Archive from dezembro, 2016
dez 5, 2016 - Uncategorized    Sem comentários

‘A 13ª emenda’: leis mais duras acabam com a violência?

doc
O documentário “A 13ª emenda”, da americana Ava DuVernay, é daqueles que merece ser visto, revisto, debatido. Está no Netflix. Ele já começa impactando: os EUA têm 5% da população mundial e… 25% dos presos de todo o mundo. O filme da Ava é sobre o sistema prisional americano, fala da perseguição ao negro e, entre outros assuntos, do lucro das prisões privadas (algo que está começando por aqui). A 13ª emenda da Constituição americana é a que garante a liberdade, exceto aos criminosos. Veja o filme.
 
Mas um ponto em especial pode ser cruzado com a nossa realidade: o clamor pelo combate ao crime, pela punição ao criminoso. Lá, isso fez disparar o crescimento do número de presos: em 1985, eram 759,1 mil presos; em 1990, 1.179.200; em 2000, 2.015.300; e em 2014, o número chegou a 2,3 milhões de presidiários.
 
Já o Brasil, em 2000, tinha 232.755 presidiários. Em 2014, já eram 622.202 pessoas nos presídios brasileiros.
 
O filme “A 13ª emenda” relaciona o aumento das prisões ao endurecimento das leis – grito que ecoa por aqui. Em 1994, Bill Clinton aumentou o rigor, formou 100 mil novos policiais e gastou bilhões de dólares em prisões e programas de prevenção. Trinta anos depois, como o filme mostra, Clinton admite ter errado. É que a lei resolveu uns problemas, mas criou outros, como a superpopulação carcerária.
 
O Brasil já tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo. Depois dos EUA, de acordo com dados de 2014, vêm China (1.657.812) e Rússia (644.237).
 
Entre as tantas manifestações que tomam as ruas do Brasil, estão as que pedem “leis mais duras”, “penas mais longas”. Algumas estão em debate no Congresso. Se forem aprovadas, farão aumentar o número de presos. E muita gente vai aplaudir.
 
Só que, como aconteceu com os EUA – que agora flerta com a contramão -, endurecer leis e prender mais gente… não resolveu o problema. Afinal, por lá, a violência persiste.
 
O angustiante do documentário é que ele não aponta um caminho para a solução. Mas deixa claro que as vozes americanas que pediram mais leis, mais prisões, nos anos 1980 e 1990 – e que se parecem com as de uns brasileiros de hoje – estavam erradas.
UA-53194424-1
UA-53194424-1